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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 03 de Outubro de 2026


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste website institucional, o usuário declara concordar com as regras e condições estabelecidas pela empresa Dantas e Oliveira Contabilidade S/S LTDA (CNPJ: 27.555.354/0001-59 | CRC: RN-000677/O).

2. Escopo Institucional e Atuação

O website disponibiliza informações institucionais sobre a prestação de serviços contábeis, assessoria societária, apoio fiscal e informações cadastrais (CNAEs 69.20-6-01 e 82.91-1-00), reafirmando que a empresa não realiza atividades financeiras privativas de instituições bancárias ou reguladas pelo BACEN/CVM.

3. Propriedade Intelectual

O conteúdo, logotipos e textos apresentados são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

4. Foro Competente

Fica eleito o Foro da Comarca de Cruzeta / RN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

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